terça-feira, fevereiro 26, 2008

Pois que a mais antiga profissão do mundo não surgiu sozinha
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“A mediação deve ser tão antiga quanto o comércio (...). O mediador era o proxeneta: de pro-xeneo, dar hospitalidade, assistir, tratar. Provém o termo do verbo grego προξενέυ: o interessar-se por qualquer coisa ou o visar-se um determinado fim.
Nas fontes, o proxeneta surge tratado por Ulpiano, em fragamentos inseridos nos Digesta. Retemos:
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D: 50.14.2: Si proxeneta intervenerit faciendi nominis, ut nulli solent, videamus na possit quasi mandator teneri.(…)
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Proxeneta faciendi nominis: intervinha de modo a constituir vínculos obrigacionais. Ulpiano retinha, pois, dois troços:
- A licitude de actuação do proxeneta, cuja responsabilidade se limitava à obtenção da relação final;
- A atribuição eventual do direito a uma compensação. (...)
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O proxeneta poderia ser incluído no grupo extenso das artes liberales, remuneradas pelo seu trabalho.”
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Menezes Cordeiro, Do contrato de mediação, Revista “O Direito”, Ano 139, 2007, tomo III, pag. 519 e 520.

1 comentário:

Antonio Gomes disse...

Muito bom,

Nao sabia que era preciso tao extensa descricao para descrever um tipo que se veste com roupas de cor duvidosas e que cobra dinheiro a senhoras que nao pagam impostos em troca de seguranca e novos clientes.