quarta-feira, novembro 05, 2003

Pequenas notas sobre a Greve Nacional de Estudantes:

1- E algo de natural: a actual geraçao de estudantes nao tem causas, face a falencia dos grandes sistemas de ideais. Nao pela primeira vez, as democracias perdem um pouco a nocaoo de para onde querem ir: nao se opoem ao totalitarismo, nao visam o igualitarismo. Não ha causas nem inimigos. A reminiscencia das grandes causas deixa vazios em situacoes de anomia. E a falta de accao gera frustacao. Descarrega-la e natural.

2- Mas isto nao significa que os estudantes nao tenham alguma razao, ja que o aumento das propinas foi exponencial e sem o devido esclarecimento. Mais, a opcao dos reitores de sacudirem todos a  agua do capote e estabelecerem a propina maxima generalizadamente e uma clara reaccao ao ministerio e um incentivo aos protestos.

3- Para alem de ser obvio que o preco de tirar o curso numa universidade publica, embora nao correspondendo nem de perto nem de longe ao custo real do curso, esta agora mais proximo do das universidades privadas q, inegavelmente, tem por vezes melhores condicoes. Sim, a ideia e claramente uma liberalizacao do ensino, mas neste preciso momento as condicoes das publicas e privadas nao equivalem. O mercado funciona imperfeitamente, por força da actuaçao do Estado.

4- Mas por outro lado, os estudantes nao tem, realmente, grandes razoes para protestar:

- o facto e que o preco de um curso de que o principal beneficiado e o individuo e, injustificadamente, pago pela sociedade. Ricos e pobres, alike. Beneficiados e nao, alike (sem esquecer a existencia de uma externalidade positiva clara para a sociedade). Pior, o actual sistema favorece o seu proprio abuso , ao nao criar incentivos para o aproveitamente eficiente dos recursos: qq aluno pode ficar na faculdade o tempo q quiser, a consumir recursos a um preco irrisorio. Socialmente nao e eficiente. Mas dai o regime de prescricoes.

- por outro lado, o facto e que o custo de ensino deve estar distribuido entre os privados e o Estado, de forma a internalizar a externalidade que acima indicamos. Mas o valor do preco pago pelos alunos era ridi­culo. O que levava a grosseiras injusticas.

- e chegamos ao argumento igualitario: claramente, os que nao podem pagar nao terao direito ao ensino. Mas isto nao so e falacioso, como os proprios factos o negam. Os beneficiados pelo sistema sao os que podem entrar no publico. E melhor e mais barato. E a opcao racional. E fazem-no por notas. Ora, logicamente, os q tem mais educacao naturalmente tem melhores notas, e entram em maior numero no ensino publico, melhor e mais barato. Sucede que a qualidade de ensino previo ao Ensino superior esta directamente, para nao dizer que e prorporcional, as condicoes economicas. E eis a injustica: os que tem pior ensino sao, na sua maioria, os mais pobres. Logo, o ensino publico e ocupada, em 83%, por membros das classes A, B e C (dados do Ministerio da educacao). Da­i que a injustica esteja invertida e a liberalizacao seja uma melhor maneira de igualizar.

.-e isto porque face ao tradicional sistema corporativo-paternalista nacional, as desigualdades perpetuam-se. Logo, a liberalizacao permite uma equalitarizacao por via do merito pessoal, ao mesmo tempo que provoca um aumento da capacidade de escolha. Estranho nao e? So para quem nao percebe o sistema liberal devidamente regulado. Foi, e continua a ser, o mais natural metodo de equalitarizacao conhecido, e o elemento essencial da ideia democratica. Porque parte do pressuposto da igualdade no mercado.


- e nem se diga que os poucos mais pobres que tem possibilidades no actual sistema sao prejudicados. Acontece, mas nao sendo o elemento dominante, nao pode ser o principal argumento. Mais, o proposito do apoio social, que vai funcionando, e precisamente obviar a essas situacoes. se nao funciona, o problema e o sistema de apoio, nao as propinas. Os protestos deveriam ser para ai orientados. NÃo no ja tradicional sentido anti-propina.

Por ultimo, uma nota: o que e uma greve de alunos? Juridicamente, nao existe. Socialmente, nao tem relevancia: as universidades funcionam, nao afecta a economia, os unicos prejudicados sao os proprios, a menos que tranquem a Universidade (opcao, para mim, incompreensivel: os que concordam com as propinas nao tem o direito a expressar-se? Mais, pagando para isso, nao terao o direito a aprender?)
Logo, so existe enquanto fenomeno mediatico. E cheira-me que tera a ver com a sede de protagonismo de alguns elementos de certas direcoes associativas, por um lado, e a lembrancaa da queda de Cavaco - uma causa interligada com uma nocao de poder e sempre atraente. Mas se a causa nao for sustentavel e o poder aparente, resvalamos para o ridiculo.

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